TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
from May 19, 1975
Last Document: December 17, 2008
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Criminal
Acao Penal Publica (originaria) - Acordao - Agravo Regimental - Agravo de Execucao Penal - Agravo de Instrumento - Anulacao de Julgamento(trib. Juri) - Anulacao de Sentenca/processo - Apelacao - Apelacao (e.c.a.) - Apelacao Civel - Apelacao Criminal - Arguicao de Inconstitucionalidade - Carta Testemunhavel - Confirmada A(o) Sentenca(despacho). - Conflito de Jurisdicao - Correicao Parcial - Denuncia - Desaforamento - Embargos Infringentes e de Nulidade - Excecao de Suspeicao/impedimento - Habeas Corpus - Mandado de Seguranca - Outros Julgados - Pedido de Vista/conversao Em Diligencia/retificacao de Minuta/expedicao Alvara de Soltura - Queixa Crime - Reclamacao - Recurso Criminal Ex-officio - Recurso Em Sentido Estrito - Recurso de Agravo (lei 7210/84) - Reexame Necessario - Reformada ,parcialmente,a(o) Sentenca(despacho). - Reformada A(o) Sentenca(despacho). - Revisao Criminal
Cível
Acao Rescisoria - Agravo de Instrumento - Apelacao - Apelacao Civel - Arguicao de Inconstitucionalidade - Confirmada A(o) Sentenca(despacho). - Conflito de Competencia - Duplo Grau Obrigatorio de Juris. - Embargos Infringentes - Excecao de Suspeicao - Habeas Corpus - Impugnacao Ao Valor Da Causa - Mandado de Seguranca - Outros Julgados - Pedido de Intervencao - Pedido de Vista/conversao Em Diligencia/retificacao de Minuta - Pedido de Vista/conversao Em Diligencia/retificacao de Minuta/expedicao Alvara de Soltura - Pedido de Vista/conversao Em Diligencia/retificacao de Minuta/expedicao Alvara de Sultura - Reformada ,parcialmente,a(o) Sentenca(despacho). - Reformada A(o) Sentenca(despacho). - Repres. por Inconstitucionalidade - Sumula Da Juris.predominante(art.122 Ri) - Uniformizacao de Jurisprudencia
Decisões Monocráticas
Acao Rescisoria - Agravo de Instrumento - Apelacao - Apelacao Civel - Conflito de Competencia - Duplo Grau Obrigatorio de Juris. - Mandado de Seguranca - Outros Julgados - Pedido de Vista/conversao Em Diligencia/retificacao de Minuta/expedicao Alvara de Sultura
